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domingo, 30 de outubro de 2016

ANTES DO MINHA CASA MINHA VIDA EXISTIU O BNH

Banco Nacional da Habitação (BNH) foi uma empresa pública brasileira, apesar de ter o nome de Banco, que tinha a sua sede em BrasíliaDistrito Federal, e era voltado ao financiamento e à produção de empreendimentos imobiliários, nos mesmos moldes do que se faz atualmente a Caixa Econômica Federal, do qual o sucedeu, cabendo, à época, a sua fiscalização ao Banco Central do Brasil. Foi a principal instituição federal de desenvolvimento urbano da história brasileira, na qualidade de gestor do FGTS e da formulação e implementação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro do Saneamento (SFS).
Sua criação se deve pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, de autoria da Deputada Sandra Cavalcanti, que depois fora nomeada sua primeira presidente. O BNH era, inicialmente, uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda (art. 16 e seguintes), depois repassado ao Ministério do Interior, por força do Decreto nº 60.900, de 26 de junho de 1967. Foi modificado pela Lei nº 5.762, de 14 de dezembro de 1971, transformando-o em empresa pública, de personalidade jurídica de direito privado, com seu patrimônio próprio (art. 1º), permanecendo no Ministério do Interior. Tinha por função a realização de operações de crédito — sobretudo de crédito imobiliário —, bem como a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Era um banco de segunda linha, ou seja, não operava diretamente com o público, atuando por intermédio de bancos privados e/ou públicos, e de agentes promotores, tais como as companhias habitacionais e as companhias de água e esgoto.
O Banco foi extinto através do Decreto-Lei nº 2.291, de 21 de novembro de 1986, o qual foi incorporada à Caixa Econômica Federal, sucedendo em todos os seus direitos e obrigações, sobretudo, na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Estava vinculado na época da extinção ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
O Banco Nacional da Habitação era administrado por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros eram nomeados pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal. Este Conselho era composto: pelo Presidente do Banco, que presidia o Conselho, cargo esse de livre nomeação e exoneração; de 06 (seis) a 09 (nove) Conselheiros, com mandato de 03 (três) anos cada um; de diretores do Banco. A diretoria do Banco era composta: do Presidente do Banco; do Diretor-Superintendente, com mandato de 04 (quatro) anos; e de 02 (dois) a 05 (cinco) diretores, com mandato de 04 (quatro) anos. Os Conselheiros eram anualmente renovados pelo terço e na composição inicial, 1/3 tiveram o mandato de um ano, 1/3 mandato de dois anos e 1/3 mandato de três anos. Na composição inicial da Diretoria, metade dos diretores tiveram o mandato de dois anos.
Competia ao Conselho de Administração:
  • Organizar e modificar o regimento interno do Banco, que será aprovado por ato do Ministro da Fazenda;
  • Ddecidir sobre a orientação geral das operações do Banco;
  • Exercer as atribuições normativas do Banco, como órgão da orientação, disciplina e controle do sistema financeiro da habitação;
  • Aprovar os orçamentos de custeio, recursos e aplicações do Banco e as normas gerais a serem observadas nos seus serviços;
  • Distribuir os serviços do Banco entre os Diretores, observado o disposto nesta Lei;
  • Criar ou extinguir cargo e funções, fixando os respectivos vencimentos e vantagens, mediante proposta do Diretor-Superintendente, bem como dirimir dúvidas quanto aos direitos, vantagens e deveres dos servidores, podendo ainda baixar o Regulamento do Pessoal do Banco;
  • Examinar e aprovar os balancetes e balanços do Banco, financeiros e patrimoniais;
  • Escolher substitutos no caso de vaga ou impedimento dos Diretores, até que o Presidente da República o faça em caráter efetivo;
  • Examinar e dar parecer sobre a prestação anual das contas do Banco;
  • Deliberar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria.
Competia à Diretoria:
  • Decidir sobre todos os assuntos da direção executiva do Banco, de acordo com o seu Regimento Interno;
  • Aprovar as operações do Banco, que excedam os limites fixados pelo Regimento Interno para cada Diretor.
Competia ao Presidente do Banco:
  • Representar o Banco em suas relações com terceiros em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no artigo 29;
  • Convocar extraordinariamente o Conselho e a Diretoria, sempre que necessário;
  • Enviar ao Tribunal de Contas, até 31 de janeiro de cada ano, as contas dos administradores do Banco relativas ao exercício anterior, para os fins do artigo 77, II, da Constituição;
  • Enviar ao Tribunal de Contas, até 31 de janeiro de cada ano as contas gerais do Banco relativas ao exercício anterior.
Competia ao Diretor-Superintendente:
  • Substituir o Presidente nos seus impedimentos ocasionais, sem prejuízo do exercício normal de suas funções;
  • Administrar e dirigir os negócios ordinários do Banco decidindo das operações que se contiverem no limite da sua competência, de acordo com o Regimento Interno;
  • Outorgar e aceitar escrituras, ou assinar contratos, conjuntamente com o Presidente ou outro Diretor;
  • Designar, conjuntamente com o Presidente, procuradores com poderes especiais, agentes ou representantes do Banco;
  • Praticar os atos referentes à administração do pessoal, podendo delegar poderes, salvo quando se tratar de nomeação, promoção ou demissão;
  • Superintender e coordenar os serviços dos diferentes setores do Banco e zelar pelo fiel cumprimento das deliberações do Conselho de Administração e da Diretoria;
  • Prover, interinamente, até que o Presidente da República o faça em caráter efetivo, as vagas dos membros do Conselho de Administração, cuja substituição não esteja prevista no Regulamento do Banco.
  • Caso Delfin

    Ronald Levinsohn, dono do antigo conglomerado financeiro Delfin, foi o responsável pelo grande escândalo financeiro que a ditadura militar não conseguiu encobrir.[1]
    No final de 1982 veio à tona uma reportagem-denúncia do jornalista José Carlos de Assis expondo a quitação da dívida da empresa Delfin com o Banco Nacional da Habitação (BNH). O Grupo Delfin era a maior empresa privada de crédito imobiliário da época, porém possuía elevados endividamentos junto ao Banco Nacional da Habitação (BNH). No ano de 1982, um acordo previa a entrega de dois terrenos como forma de saldar os Cr$ 60 bilhões devidos. No entanto, os terrenos valiam Cr$ 9 bilhões, cerca de um sexto da dívida.
    A reportagem foi publicada no dia 30 de dezembro de 1982 e vinte dias depois acabou levando à falência o grupo Delfin pela retirada de fundos realizada pelos seus clientes. A clientela, da classe média em sua grande maioria, que possuía caderneta de poupança no Grupo assustou-se com a possibilidade de um desfalque e, imediatamente, sacou seu dinheiro.[2]
    Em 1983 o Banco Central do Brasil decretou intervenção no Grupo Delfin com o intuito de que as contas fossem transferidas para agências da Caixa Econômica Federal, até que o grupo Delfin pagasse o que restava da dívida de Cr$ 80 bilhões ao Banco Nacional da Habitação (BNH). Mesmo com a intervenção do Banco Central do Brasil, a empresa não conseguiu se manter viva por muito tempo e faliu em 1984, agravando a crise no mercado imobiliário brasileiro, que se estendeu pela década de 1980.[3]

    Lista de Presidentes do BNH

    Referências

    • ARRETCHE, Marta. "Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional" in Espaço & Debates, São Paulo, v. X, n. 31, pp 21–36, 1990.

ITABELA: Homem baleado no Irmã Dulce morre no hospital


Jozenaldo Anjos Santos, foi alvejado quando estava na casa de sua namorada.
Por: Redação BAHIA DIA A DIA
30/10/2016 - 22:20:59
      
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Homem baleado no Irmã Dulce morre no hospital. (Foto: Reprodução/Whatsapp)
Homem baleado no Irmã Dulce morre no hospital. (Foto: Reprodução/Whatsapp)

O homem de 27 anos que foi baleado na tarde deste domingo (30), no bairro Irmã Dulce, em Itabela, morreu logo após da entrada no hospital regional de Eunápolis. Segundo informações, Jozenaldo Anjos Santos, estava andando em via pública, quando foi surpreendido e foi alvejado.
Ainda segundo informações, ele foi baleado com tiros de calibre 12 nas costas e no rosto. Ele chegou a correr para fugir dos atiradores. O corpo foi encaminhado ao IML de Eunápolis. Os motivos ainda estão sendo investigados. Ninguém foi preso.

Três presos quebram muro e fogem do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas: Na manhã deste domingo, três presos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas fugiram pelo anexo onde são custodiados os internos do regime semiaberto, após furaram o alambrado e abrirem um buraco no muro, que dá acesso à parte externa, fora do alcance das câmeras de monitoramento. Os fugitivos foram identificados como sendo Lázaro Mares Figueiredo, Beltrano Almeida Alomba e Marcelo Sena da Luz.
Segundo o Coronel Osíris Cardoso, diretor do CPTF, o Lázaro foi preso em 2014 por crime de assalto a mão armada (art. 157), com pena de 10 anos e 08 meses. Em 16/08/2016, o Lázaro progrediu para o regime semiaberto. O Beltrano foi condenado a 13 anos e 05 meses pela Comarca do Prado, por crime de tráfico de drogas (art. 33 e 35). Beltrano foi preso em 29/11/2009 e progrediu para o regime semiaberto em 31/07/2013.
O Beltrano chegou a evadir-se do semiaberto, mas, não teve decisão de regressão. Já o Marcelo Sena tinha pedido de progressão para o regime aberto. Marcelo foi preso em Itamaraju por crime baseado no (art. 157). Na ocasião, foi preso com mais dois comparsas. “Com esse ato, poderão ser regredidos para o regime fechado. Será instaurado um procedimento interno para apurar as circunstâncias da fuga”, disse o Coronel Osíris.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews  

Três presos quebram muro e fogem do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas: Na manhã deste domingo, três presos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas fugiram pelo anexo onde são custodiados os internos do regime semiaberto, após furaram o alambrado e abrirem um buraco no muro, que dá acesso à parte externa, fora do alcance das câmeras de monitoramento. Os fugitivos foram identificados como sendo Lázaro Mares Figueiredo, Beltrano Almeida Alomba e Marcelo Sena da Luz.
Segundo o Coronel Osíris Cardoso, diretor do CPTF, o Lázaro foi preso em 2014 por crime de assalto a mão armada (art. 157), com pena de 10 anos e 08 meses. Em 16/08/2016, o Lázaro progrediu para o regime semiaberto. O Beltrano foi condenado a 13 anos e 05 meses pela Comarca do Prado, por crime de tráfico de drogas (art. 33 e 35). Beltrano foi preso em 29/11/2009 e progrediu para o regime semiaberto em 31/07/2013.
O Beltrano chegou a evadir-se do semiaberto, mas, não teve decisão de regressão. Já o Marcelo Sena tinha pedido de progressão para o regime aberto. Marcelo foi preso em Itamaraju por crime baseado no (art. 157). Na ocasião, foi preso com mais dois comparsas. “Com esse ato, poderão ser regredidos para o regime fechado. Será instaurado um procedimento interno para apurar as circunstâncias da fuga”, disse o Coronel Osíris.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews  

EUNÁPOLIS: BANDIDOS INVADEM RESIDÊNCIA E MATAM HOMEM NA FRENTE DA ESPOSA

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O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM EUNÁPOLIS AUMENTA ASSUSTADORAMENTE  
Mais um crime de morte registrado na cidade de Eunápolis, localizada no extremo sul da Bahia, onde, de janeiro até agora já foram registradas aproximadamente cem homicídios, um número proporcionalmente muito alto em comparações com os grandes centros.

Por volta das 8:30 hs deste domingo, 30, três elementos armados invadiram uma residência em um sítio próximo a estrada do Alecrim, zona norte e dispararam vários tiros contra o proprietário, o funcionário púbico Marcone Flores, de 43 anos de idade, na frente da própria esposa.

Os assaltantes imaginavam que a vítima guardava dinheiro em casa. Após o crime, colocaram um televisor no carro da vítima, mas não conseguiram dar partida no veículo. Segundo informações, Marcone ao ser atingido nas costas, na frente do sítio, correu em direção à casa. A esposa aflita escondeu a filha debaixo da cama. 

Marcone, que trabalhava na Escola Municipal Frei Giuseppe Iacoviello, no bairro Alecrim II, chegou a ser socorrido pelo Samu, onde morreu a caminho do hospital.  Em 2010 ele e a esposa teriam sido vítimas de um assalto e foram baleados após bandidos invadirem a residência.

Homem é encontrado morto em mata em Santa Cruz Cabrália

 Publicado em 30 / 10 / 2016 às 13h19 Por Redação RADAR 64


Fábio Santos Silva, de 20 anos, foi morto em uma mata no bairro Campo Verde, no município de Santa Cruz Cabrália.
  O corpo foi encontrado por volta das 8h da manhã deste domingo (30) nas proximidades do Loteamento Paraíso.
 Segundo a polícia, Fábio foi atingido por mais de cinco tiros na cabeça.
 "Apuramos que ele recebeu uma ligação na noite anterior e foi para Coroa Vermelha, sendo encontrado morto pela manhã", disse o delegado Delmar Bittencourt, que realizou o levantamento cadavérico.
 Ainda segundo Bittencourt, até o momento a autoria do homicídio é desconhecida, mas é apurada se foi praticada por traficantes

PORTO SEGURO Duas pessoas encontradas mortas em um terreno no Cambolo


Resultado de imagem para Duas pessoas encontradas mortas em um terreno no Cambolo


  Dois jovens foram encontrados mortos por volta das 5h da madrugada deste domingo (30), no bairro Cambolo, em Porto Seguro. Os corpos de Rerisson Pereira de Oliveira, 19 anos e Maicon Abispo Riguad, de 22, estavam em um terreno abandonado nas proximidades do condomínio Cortina Verde II. Segundo a polícia, eles foram mortos a golpes de faca. A arma ficou cravada no abdômen de Maicon. As vítimas estavam em uma moto. O veículo não foi roubado. Conforme a polícia, Rerisson e Maicon foram vistos pela última vez na noite de sábado (29) indo visitar uma amiga no bairro Vila Valdete.  Ainda de acordo com a informação, os dois eram de uma facção do Cambolo e estavam em uma área dominada por outra organização criminosa.

Publicado em 30 / 10 / 2016 às 12h37 Por Redação RADAR 64

Valença: Jovem morre em troca de tiros com a PM no Campinho

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjUZ-0at-WJ-9Y5JRoDFCSUUZ5c99Tq9xaKoAVPavMY-LGFROxlmTjYZh-N2-TguYJB7iXu0MmFvojNCCkDSoI8eI6f7WWJPL70mbzFuAUAB1bTKAa2SPdSiqeIXWEC5nGCoVuZPJz3Og/s640/policia+militar.gifUm jovem ainda sem identificação morreu após ser baleado em troca de tiros com a guarnição da Polícia Militar no Campinho em Valença, na noite deste sábado, 29.10, informou a PM.
De acordo com informações policiais, após denuncias na central da 33ª CIPM de que havia pessoas armadas assaltando no Campinho, uma guarnição iniciou uma diligência na busca dos suspeitos. No local, a guarnição observou duas pessoas a bordo de uma moto Yamaha preta, placa policial JSJ 6921 em atitude suspeita, que ao avistarem a viatura empreenderam fuga em alta velocidade. A PM informou que estes entraram em uma rua sem saída e após perderem o controle da moto, iniciaram os disparos contra os policiais, que revidaram.
Na ação, um deles foi baleado por três disparos, sendo socorrido pela guarnição até o Pronto Socorro de Valença, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito; o outro conseguiu fugir. A guarnição apresentou na delegacia, uma arma municiada, além da motocicleta. De acordo com a Polícia Civil, o veículo apreendido havia sido tomado de assalto na localidade da Jaqueira neste sábado.
Nas Malhas da Lei
Foto: PMcampinho

CABRÁLIA: FILHO DO VEREADOR UBALDO SUZART FOI ASSASSINADO A TIROS EM PONTO CENTRAL

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O RAPAZ TERIA TENTADO APARTAR UMA BRIGA  
A violência indiscriminada na região acaba de fazer mais uma vítima. Desta vez foi o filho de um vereador da cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia.

Segundo informações, aproximadamente às 3:00 hs, madrugada deste domingo, 30, Ubaldo Suzart Júnior, 20 anos, participava de uma festa e teria tentado separar uma briga quando foi morto com vários tiros numa praça, na localidade conhecida como Ponto Central, distrito de Santa Cruz Cabrália.

Ubaldinho, como era mais conhecido, era um jovem esportista, jogador de futebol profissionalizado que tinha um futuro promissor, filho do vereador Ubaldo Suzart, PSD, de Eunápolis. Maiores informações a qualquer momento.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

“Junior do Detran” é preso acusado de estelionato e tentativa de suborno em Posto da Mata

“Junior do Detran” é preso acusado de estelionato e tentativa de suborno em Posto da Mata

26 outubro21:592016Imprimir esta notícia
Foi preso nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, por policiais da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), que atuam no Pelotão de Posto da Mata, Maury Ferreira de Carvalho Júnior, o “Júnior do Detran, de 42 anos, que já registra passagens da polícia por acusação de falsificação de documentos, principalmente de veículos. Recentemente ele havia sido preso acusado de falsificar a documentação de um veículo de uma nutricionista capixaba, sequestrada em São Mateus e assassinada às margens de uma estrada vicinal que dá acesso ao município de Conceição da Barra, cidades do Espírito Santo.
Desta vez o acusado foi detido quando tentava sacar uma quantia considerável em um dos caixas da agência da Caixa Econômica Federal de Posto da Mata. Inicialmente os militares receberam denúncias dando conta que um conhecido estelionatário de Teixeira de Freitas, estaria aplicando golpes no comércio do distrito.
Imediatamente os policiais saíram em diligência e prenderam “Júnior do Detran” no momento que ele tentava efetuar o saque, supostamente irregular. Ao ser abordado o acusado apresentou uma identidade falsa em nome de George Bispo dos Santos, mas instantes depois a farsa acabou descoberta e ele foi preso. Quando era levado à Subdelegacia de Posto da Mata, segundo os policiais, o indivíduo teria feito uma oferta em dinheiro pra ser liberado, o que deve complicar ainda mais sua situação.
Um segundo elemento estaria dando cobertura ao estelionatário, mas o mesmo teria conseguido fugir ao perceber a ação da polícia. O apelido “Júnior do Detran” foi adquirido por Maury quando o mesmo era funcionário da Ciretran de Teixeira de Freitas, órgão que acabou exonerado por acusação de envolvimento com irregularidades.
A partir de agora o delegado Maderson Dias, titular da Polícia Civil no município de Nova Viçosa, vai ouvir as supostas vítimas de Maury, que também é suspeito de participar de saidinhas bancárias no lugar. Além de estelionato o acusado pode responder por tentativa de suborno e uso de documento falso. (Da redação TN)

EUNÁPOLIS Pai de santo é morto na porta de terreiro no bairro Santa Lúcia


Publicado em 26 / 10 / 2016 às 14h53
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Por Redação RADAR 64
Foto: Gustavo Moreira/RADAR 64
Polícia Militar preserva o local do crime, até a chegada da perícia
O pai de Santo José Ronaldo Sousa Santos, de 47 anos, foi morto na porta de um terreiro de candomblé, no bairro Santa Lúcia, em Eunápolis, no começo da tarde desta quarta-feira (26). Nado Curador - como era mais conhecido -, foi atingido por diversos tiros, a maioria na cabeça e morreu na hora, segundo socorristas do Samu. 

De acordo com o que apurou a Polícia Militar, o assassinato foi cometido por dois bandidos, que teriam fugido em um carro de cor escura, estacionado a menos de 30 metros do local do crime.
Ainda segundo a polícia, os assassinos chegaram ao local - na Rua da Liberdade, quase duas horas antes de crime. "Eles ficaram sentados em uma calçada, conversaram com alguns vizinhos e chegaram a ir até o terreiro perguntar pelo pai de santo. Uma pessoa disse que Nado ainda não tinha chegado", afirma o policial.
Foto: Gustavo Moreira/RADAR 64
Crime foi cometido por dois bandidos, segundo populares
Por volta das 12h40, o pai de santo chegou ao terreiro e conversou rapidamente com os bandidos. Em seguida, ele se dirigiu para dentro do terreiro. Ao sair novamente, poucos minutos depois, Nádio foi surpreendido pelos mesmos homens. "Os tiros foram à queima-roupa, houve até perda de massa encefálica", disse o policial.
A polícia investiga o crime, mas ainda não sabe se o assassinato tem relação com a atividade religiosa do pai de Santo.
Foto: Gustavo Moreira/RADAR 64
José Ronaldo era mais conhecido como Nado Curador
HISTÓRICO - Em julho deste ano José Ronaldo sofreu uma tentativa de homicídio em sua casa, no bairro Sapucaieira, zona norte da cidade. Ele foi atingido por um tiro de raspão.

Nado também era suspeito de ter envolvimento na morte do tenente da Polícia Militar Lourival Aragão, em 2009, na cidade de Porto Seguro. Na ocasião, as investigações apontaram que a ex-mulher do policial contratou o pai de santo para executar o crime. Os dois chegaram a ser presos.